Pesquisa com Seres Humanos

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COEP - Comissão de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - UFLA


A Universidade Federal de Lavras (UFLA) é uma instituição centenária localizada no sul do Estado de Minas Gerais. Consolidou-se como reconhecido centro de excelência no ensino superior, estando atenta a seu papel social e a qualidade da formação profissional e cidadã de seus alunos. Apesar de seu histórico internacionalmente reconhecido nas áreas agrárias, nos últimos anos observou-se uma expansão da Universidade nos campos da saúde e das ciências sociais aplicadas em virtude do plano de expansão das Universidades Federais (REUNI), criando benefícios diretos à sociedade.

Desde então, compreende-se frente a esses adventos de expansão envolvendo Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Linguística, Letras e Artes a necessidade da criação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos COEP. Assim procedeu-se com a composição dos 10 membros (Port. n. 729/10), indicados pelo Pró-Reitor de Pesquisa e designados pelo Reitor, sendo 6 (seis) membros efetivos, especialistas nas áreas de saúde, ciências exatas, sociais e humanas, pertencentes ao quadro de funcionários efetivos da UFLA; 1 (um) leigo representante da comunidade (membro dos usuários) e 3(três) suplentes, os quais serão convidados para substituir membros efetivos no caso de ausência.com base nas resoluções (Res. CNS n° 466/12; Res. CNS n° 240/97).

O Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos é um órgão colegiado interdisciplinar e independente de caráter público, consultivo, deliberativo e educativo. O Comitê está vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Lavras, constituída nos termos de designação do Reitor em Portaria própria. Tem por missão defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e, contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. O Comitê destina-se a fazer a revisão ética de toda e qualquer proposta de pesquisa que envolva seres humanos, sob a responsabilidade da instituição, segundo as normativas envolvendo a esse tipo de pesquisa.

Entende-se por pesquisa com seres humanos as realizadas em qualquer área do conhecimento e que, de modo direto ou indireto, envolvam indivíduos ou coletividades, em sua totalidade ou partes, incluindo o manejo de informações e materiais. Também são consideradas pesquisas com seres humanos as entrevistas, aplicações de questionários, utilização de banco de dados e revisões de prontuários (Res. CNS n° 466/2012).

A submissão do protocolo a um COEP independe do nível da pesquisa: se um trabalho de conclusão de curso de graduação, se de iniciação científica ou de doutorado, seja de interesse acadêmico ou operacional, desde que dentro da definição de “pesquisas envolvendo seres humanos”.

Coordenador: Profª. Giancarla Aparecida Botelho Santos
Telefone/Secretaria: 35 3829-5182
E-mail: coep@nintec.ufla.br
Endereço: Universidade Federal de Lavras Pró-Reitoria de Pesquisa – Comissões Permanentes-COEP
Campus Universitário – Cx. Postal 3037 – Lavras – MG – 37200-000
Horário de Funcionamento: 8h às 12h e 14h às 17h

  • Profª. Giancarla Aparecida Botelho Santos (DSA) – Presidente (membro da área de saúde)
  • Profª. Maria Emília de Sousa Gomes Pimenta (DCA) – membro da área de ciências agrárias
  • Profª. Vanessa Rios de Souza (DCA) – membro da área de ciências agrárias
  • Profª. Maria Cristina Angélico Mendonça (DAE) – membro da área de ciências sociais aplicadas
  • Prof. Patrícia Vasconcelos Almeida (DCH) – membro da área de ciências humanas
  • Profª. Miriam Monteiro Castro Graciano (DSA)  – membro da área de saúde
  • Prof. Ramon Gomes Costa (DCC) – Vice-presidente (membro da área de ciências exatas)
  • Profª. Marali Vilela Dias (DCA) – membro da área de ciências agrárias
  • Profª. Nathália Maria Resende (DEF) – membro da área de saúde
  • Prof. André Pimenta Freire (DCC) – membro da área de ciências exatas
  • Profª. Luisa Pereira Figueiredo (DCA) – membro da área de ciências agrárias
  • Francisca Helena de Paula Brito – membro da área de ciências humanas – representante dos usuários
  • Márcia Lídia Gomide Zanetti Bonetti (PRP) – Técnico-Administrativo – Pró-Reitoria de Pesquisa.

Suplente:

  • Ana Paula Cristiane Rodrigues  – representante dos usuários

Submissão de Projetos

A submissão de projetos deve ser realizada até o segundo dia útil de cada mês e as pendências de protocolo deverão ser sanadas até o quinto dia útil de cada mês. Após esse período, os projetos submetidos serão avaliados somente na reunião do mês seguinte (Verificar aba Reuniões).

Somente serão avaliadas as respostas às pendências que forem enviadas  (via Plataforma Brasil) até a semana anterior a da reunião.

A submissão de projetos utiliza apenas a internet, através da Plataforma Brasil, não haverá necessidade de submissão de projeto impresso.

O projeto deverá ser submetido por professor/pesquisador ou aluno de pós-graduação. Os alunos de graduação poderão constar como assistentes no projeto para ter acesso ao formulário de submissão.

Se os cronogramas apresentados no projeto e no formulário estiverem com datas indicativas de realização parcial e/ou completa do mesmo, este não será avaliado, sendo, portanto, retirado.

Junto ao formulário on-line* (http://plataformabrasil.saude.gov.br) deverão ser anexados os documentos:

  1. Folha de Rosto assinada pelo Pesquisador responsável e pelo Representante da Instituição Proponente (Ex. Chefe de Departamento, Diretor);
  2. Termo de consentimento livre e esclarecido – TCLE;
  3. Comentários Éticos;
  4. Termo de Assentimento;
  5. Declarações (conforme Instruções ao pesquisador);
  6. Anexos (Ex. Formulários, Questionários, Roteiro de entrevista, Termo de Autorização quando envolver uma entidade/empresa parceira);
  7. Modelo da Carta Resposta (Apenas para projetos que ficaram com pendências após análise do comitê)

No formulário on-line a data de início do Cronograma de Execução deve ser posterior a data da reunião.

A resposta ao parecer consubstanciado do COEP deve conter carta citando as modificações e os locais em que foram realizadas de acordo com as pendências indicadas. As modificações devem ser feitas tanto no formulário quanto no projeto original.

O Pesquisador terá o prazo de 30 DIAS para responder ao parecer. Caso o prazo não seja cumprido, o projeto será RETIRADO (Resolução 466/12)

Dúvidas:

E-mail: coep@nintec.ufla.br, Tel.: 3829 5182.

  • JULHO – 21/07/2017
  • AGOSTO – 18/08/2017
  • SETEMBRO – 29/09/2017
  • OUTUBRO – 27/10/2017
  • NOVEMBRO – 24/11/2017
  • DEZEMBRO  – data a ser definida na reunião de novembro

E-mail: coep@nintec.ufla.br
Telefone: 35 3829 5182